Eduardo Gomes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Cuidado: pagar a multa de trânsito com 40% de desconto pode destruir sua vida

Cuidado: pagar a multa de trânsito com 40% de desconto pode destruir sua vida

Boa parte da população é diariamente autuada por cometer infrações de trânsito. No que diz respeito a multa de trânsito, o cidadão tem o direito de pagar as multas com 40% de desconto, desde que...

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Artigo · há 3 anos

Mudança no Código de Trânsito Brasileiro proíbe o transporte de criança menor de 10 anos em motocicleta, motoneta e ciclomotor

Mudança no Código de Trânsito Brasileiro proíbe o transporte de criança menor de 10 anos em motocicleta, motoneta e ciclomotor

Muitas pessoas utilizam motocicletas, motonetas ou ciclomotores para transportar crianças. A locomoção por meio desses veículos é realizada por diversos motivos: levar os filhos para a escola, lazer...

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Artigo · há 3 anos

Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação

Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação

Imagem: Trucao Durante o período da pandemia do COVID-19, que iniciou-se no Brasil a partir de 2020, muitos serviços foram paralisados no país. Porém a fiscalização no trânsito continuou, e com isso,...

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Artigo · há 3 anos

Licenciamento atrasado não pode ser causa de cancelamento da carteira provisória

O cidadão ao passar por exame médico e psicotécnico, assistir aulas, realizar prova teórica e prática, e por fim, concluir todos os trâmites no Centro de Formação de Condutores (autoescola), este...

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Notícia · há 3 anos

Multas de trânsito lavradas por auxiliar em fiscalização de trânsito no âmbito do estado de Rondônia são ilegais

A Lei nº 1.638/2006 do Estado de Rondônia dispõe sobre a reestrutura e reorganização do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO e dá...

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Notícia · há 3 anos

Contran amplia prazos para a renovação da CNH

Contran amplia prazos para a renovação da CNH

Em março de 2020 o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou ato normativo dispondo sobre a interrupção de prazos de processos e de procedimentos nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de...

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Artigo · há 3 anos

Por que a maioria das defesas e recursos contra multa de trânsito não é deferida?

Por que a maioria das defesas e recursos contra multa de trânsito não é deferida?

Muitos condutores que praticam uma suposta infração de trânsito optam por fazer as próprias defesas administrativas e recursos de trânsito. Ressalta-se que os processos de multas , suspensão do...

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Artigo · há 3 anos

Vendi meu carro, mas estou recebendo multas. Como posso resolver?

Na compra e venda de veículo é necessária a observância de procedimentos formais. Muitas pessoas ao vender o veículo simplesmente entregam o automóvel ao comprador. Este tipo de conduta, sem o...

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Artigo · há 4 anos

Com as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro a suspensão da CNH por pontuação será de 20, 30 ou 40 pontos?

Com as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro a suspensão da CNH por pontuação será de 20, 30 ou 40 pontos?

A suspensão do direito de dirigir – conhecida popularmente como Suspensão da CNH – é uma penalidade estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ). Por se tratar de uma pena, a aplicação desta...

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Notícia · há 4 anos

Conselho Nacional de Trânsito regulamenta a respeito de aula teórica virtual para formação de condutores

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) por meio da deliberação nº 189, autorizou a realização de aulas técnico-teóricas para formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a...

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